Poder Executivo

CDH encerra semestre com mais de 100 propostas apreciadas 15/07/2026 14h10

Senado aprova criação da Universidade Federal da Fronteira Norte; projeto vai à sanção 08/07/2026 18h45

Diesel e crise climática: CMO confirma mais de R$ 12 bi para ministérios 07/07/2026 16h46

Medida provisória garante adicional de fronteira para servidores 06/07/2026 11h55

Na CRA, especialistas cobram regulamentação da Lei dos Agrotóxicos 01/07/2026 17h54

CCJ arquiva projeto que altera composição dos conselhos de enfermagem 01/07/2026 13h30

Confúcio Moura defende diálogo entre Rondônia e governo federal 17/06/2026 16h23

Lei cria órgão para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos 17/06/2026 09h15

Aprovado projeto que impede bloqueio de gastos de agências reguladoras 16/06/2026 19h38

Avança projeto que impede bloqueio de gastos de agências reguladoras 16/06/2026 13h52

CCJ acata transferência simbólica do governo para Salvador em 2 de julho 10/06/2026 13h31

Fiscalização prévia de implantes cirúrgicos é aprovada na CCJ 10/06/2026 12h57

Vai a Plenário obrigatoriedade de divulgação do Ligue 180 para denúncias 10/06/2026 12h37

CAS aprova identificação biométrica de mães e bebês após o parto 10/06/2026 11h41

PEC que dá ampla autonomia ao Banco Central vai a Plenário 10/06/2026 11h14

Plenário analisa na terça isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina 2027 08/06/2026 10h15

Sancionada lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 02/06/2026 12h22

Política de governança da administração federal está na pauta de quarta-feira 01/06/2026 15h08

Medida provisória libera R$ 75 milhões para vítimas de chuvas em Minas Gerais 21/05/2026 16h32

Com vetos derrubados, cerca de 3 mil municípios inadimplentes poderão receber recursos 21/05/2026 15h15