Poder Executivo

  1. Lei condiciona exercício da medicina à aprovação em exame nacional 10/11/2026 09h29

  2. Senado analisa auxílio a produtores de cana e ampliação de adicional de fronteira 28/10/2026 09h37

  3. Presidente e governadores terão novas datas de posse em 2027 26/10/2026 17h26

  4. Projeto que amplia limite do MEI e perdoa dívidas chega ao Senado 15/10/2026 11h28

  5. Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona 28/09/2026 11h59

  6. Lei regulamenta exercício da psicopedagogia 24/09/2026 09h01

  7. Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI 17/09/2026 17h27

  8. PLOA é enviado com reajustes travados pelo Arcabouço Fiscal e Regra de Ouro 14/09/2026 09h08

  9. Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários 08/09/2026 13h45

  10. Data centers, 'taxa das blusinhas' e MP do mototáxi estão na pauta de terça 31/08/2026 13h45

  11. Prazo para Executivo enviar Orçamento termina nesta segunda 31/08/2026 09h57

  12. Executivo tem até 31 de agosto para enviar proposta orçamentária de 2027 26/08/2026 09h01

  13. Sancionada ampliação de produtos em estoque público para alimentação animal 18/08/2026 10h11

  14. Em Oiapoque, Davi comemora possível exploração de petróleo na Margem Equatorial 17/08/2026 19h08

  15. CRE monitora com atenção relações entre Brasil e EUA, diz Nelsinho Trad em nota 14/08/2026 15h41

  16. Após encontro com Lula, Davi diz que ‘diálogo foi restabelecido’ 12/08/2026 21h29

  17. Subcomissão fará diligência à Terra Indígena Yanomami em Maturacá (AM) 12/08/2026 11h58

  18. Política de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette avança 11/08/2026 13h27

  19. Sancionada lei que destina emendas da saúde a bombeiros militares 07/08/2026 11h32

  20. Sancionada lei que amplia fiscalização do piso do frete 06/08/2026 12h32